Política de Privacidade – Plataforma CURA
Última atualização: 11 de agosto de 2025

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as suas informações pessoais quando você acessa ou utiliza a Plataforma CURA. Nosso compromisso é garantir a transparência e a segurança no tratamento dos seus dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Definições
1. Para os fins desta Política:
a. Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
b. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação.
c. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Quais dados coletamos
2. Podemos coletar informações sobre você de diferentes formas:
a. Dados fornecidos pelo titular: Nome completo, endereço de e-mail e outras informações fornecidas voluntariamente em formulários de contato ou @@@;
b. Dados coletados automaticamente: Endereço de IP, data e hora de acesso ao site, tipo e versão do navegador, páginas acessadas e tempo de permanência, sistema operacional e informações do dispositivo;
c. Cookies e tecnologias semelhantes: utilizamos cookies para garantir o funcionamento adequado do site e melhorar a experiência de navegação.

Finalidades e bases legais
3. Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais:

  • Finalidade Base Legal (LGPD)
  • Fornecer e gerenciar serviços solicitados pelo titular
  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V)
  • Responder a dúvidas e solicitações enviadas Consentimento (art. 7º, I)
  • Enviar comunicações e atualizações Consentimento (art. 7º, I)
  • Melhorar o funcionamento do site (Cookies) Legítimo interesse (art. 7º, IX)
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).

Compartilhamento de informações
4. Não vendemos, trocamos ou alugamos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar seus dados apenas nas seguintes hipóteses:
a. Prestadores de serviços que auxiliam na operação do site e estão
contratualmente obrigados a manter a confidencialidade;
b. Cumprimento legal ou ordem judicial;
c. Proteção de direitos do Plataforma CURA e de seus usuários;
d. Caso ocorra transferência internacional de dados, adotaremos garantias adequadas previstas na LGPD.

Retenção dos dados
5. Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observadas obrigações legais e regulatórias.
Após esse período, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

Segurança da informação
6. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais, incluindo:

a. Controle de acesso restrito para impedir acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados;
b. Criptografia de dados sensíveis;

7. Apesar disso, nenhuma transmissão de dados pela internet ou método de armazenamento de dados eletrônicos é totalmente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, notificaremos você e a ANPD conforme exigido pela lei. No entanto, não nos responsabilizamos por perdas, danos ou prejuízos decorrentes de tais incidentes.

Seus direitos como titular
8. Você tem direito a:

a. Confirmar a existência de tratamento;
b. Acessar seus dados;
c. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
e. Solicitar a portabilidade dos dados;
f. Revogar o consentimento dado anteriormente;
g. Opor-se ao tratamento, nos casos permitidos por lei.

9. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@plataformacura.com
Alterações nesta Política

10. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Sempre que isso ocorrer, publicaremos a nova versão no site e informaremos de forma destacada.

Contato
11. Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato através do e-mail contato@plataformacura.org

Esta Política de Privacidade foi elaborada para garantir a transparência sobre a coleta e o uso de suas informações pessoais e reforçar nosso compromisso com a proteção da sua privacidade. Agradecemos a sua confiança na Plataforma CURA.